A Comissão Eleitoral Central divulgou, nesta quarta-feira (25/04), a homologação preliminar de registro de candidaturas aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), gestão 2019-2022. Ficam deferidas as inscrições das chapas: Chapa 1- Rodrigo Bruno Zanin (reitor) e Nilce Maria da Silva (vice-reitora), Chapa 2- Edna Luzia Almeida Sampaio (reitora) e Isaac Newton Almeida Ramos (vice-reitor).
O número da chapa na cédula eleitoral obedece à ordem cronológica de inscrição perante a Comissão Eleitoral Central. O edital complementar nº 1 ao edital nº 001/2018– Consuni, de homologação preliminar de registro de candidaturas, pode ser acessado em: http://eleicoes.unemat.br/edital/reitoria2018/?page=editais.
Recurso- No prazo de três dias úteis (até 30/04), é possível entrar com recurso junto à Comissão Eleitoral Central. Nesse período, qualquer eleitor ou candidato pode requerer a impugnação do registro, oferecendo provas ao Presidente da Comissão Eleitoral Central, com fundamento em inelegibilidade ou incompatibilidade. No caso de impugnação, a chapa terá também o prazo máximo de três dias úteis para se manifestar.
Campanha e propaganda- A campanha eleitoral poderá ser iniciada imediatamente após a publicação da homologação final do registro de candidaturas, que ocorrerá em 4 de maio, e encerrada às 22 horas do dia que antecede ao pleito.
A campanha e a propaganda poderão incluir reuniões, visitas a sala de aula e locais de trabalho, discussões com docentes, discentes e profissionais técnicos da educação superior (PTES), explanação e divulgação dos planos de trabalho e metas, debates com outros candidatos e demais meios legais, com prévio agendamento.
É vedada a confecção e utilização de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, assim como o uso de faixas, cartazes, banner, outdoor e promoção de atividades festivas musicais, esportivas e culturais. Também fica proibido o uso de materiais ou serviços custeados pelo poder público e a utilização da Assessoria de Comunicação e da Editora da Unemat.
Durante a campanha, nos debates e no dia da votação, fica assegurado o direito à participação bem como a liberação dos discentes, docentes e PTES, sem prejuízo de suas atividades.
Eleição- A eleição será realizada dia 05 de junho, com urnas distribuídas na sede administrativa, câmpus universitários, núcleos pedagógicos, polos de apoio presencial do Ensino a Distância e escritório regional da Unemat em Cuiabá. O número de urnas e a sua localização serão determinados pela Comissão Eleitoral Central, e previamente divulgados.
Na Unemat, o voto é paritário, direto, livre e secreto. O colégio eleitoral é formado pela totalidade dos docentes e profissionais técnicos efetivos lotados na Unemat, bem como os discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação.
A posse da chapa eleita será no dia 20 de dezembro de 2018, após publicação do Decreto de nomeação, pelo Governador do Estado de Mato Grosso. O mandato da chapa eleita terá início em 01 de janeiro de 2019 e conclui-se em 31 de dezembro de 2022.
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